Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ex-presidente cumprirá pena em casa por 90 dias após decisão do STF baseada em estado de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias.
A decisão ocorre enquanto Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde trata um quadro de broncopneumonia. Com a medida, ele não retornará ao sistema prisional após a alta e passará a cumprir a pena em casa.
Decisão baseada em condição de saúde
A autorização foi concedida após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que apontou a necessidade de cuidados constantes com a saúde do ex-presidente.
Segundo o PGR, o ambiente domiciliar oferece melhores condições para acompanhamento médico contínuo, o que justificaria a concessão da chamada prisão domiciliar humanitária.
Medidas cautelares
Apesar da liberação para cumprir pena em casa, Alexandre de Moraes determinou medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão também prevê monitoramento e possibilidade de reavaliações periódicas do quadro clínico de Jair Bolsonaro.
Internação e contexto
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março com diagnóstico de broncopneumonia. De acordo com a equipe médica, houve melhora no quadro, mas ainda há necessidade de acompanhamento.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a revisão da decisão anterior, que previa o cumprimento da pena em unidade prisional.
O pedido também contou com articulação política. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes dias antes da decisão para tratar do caso.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
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Fonte: Metrópoles
