Residencial Guanabara inicia regularização de imóveis
Decreto inicia procedimentos para abertura das matrículas individuais dos lotes. Cerca de 600 moradores aguardam a documentação definitiva desde 1990.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, assinou nesta sexta-feira (6/11) o decreto que formaliza a regularização fundiária do Residencial Guanabara, na Região Norte da capital. A medida inicia os procedimentos para abertura das matrículas individuais dos lotes e posterior emissão das escrituras aos moradores.
A iniciativa beneficia 157 famílias, aproximadamente 600 pessoas, que aguardam a documentação definitiva dos imóveis desde 1990.
Durante a solenidade, Mabel afirmou que as escrituras serão entregues gratuitamente e já registradas em cartório. Segundo o prefeito, o custo do registro poderia chegar a cerca de R$ 14 mil por imóvel, caso fosse pago pelos moradores.
Escrituras devem ser entregues após etapas de cartório
Com a assinatura do decreto, o processo segue para o cartório, responsável pela abertura das matrículas individuais dos lotes. De acordo com Mabel, essa etapa deve levar entre 90 e 120 dias.
Depois disso, a Prefeitura estima mais 60 a 90 dias para a emissão efetiva das escrituras.
“Eu assino hoje o decreto e ele vai para o cartório, que demora em torno de 90 a 120 dias para fazer essa regularização. Tem de abrir a matrícula de todos os lotes. Depois vamos ter em torno de 60 a 90 dias para que possa ter efetivamente a escritura”, explicou o prefeito.
Mabel afirmou ainda que espera entregar a documentação até maio do próximo ano.
Regularização busca garantir segurança jurídica
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, destacou que a assinatura representa a primeira etapa do processo de titulação dos imóveis.
“Como disse o prefeito, hoje a gente está lançando a certidão de nascimento do bairro. Essa é a primeira etapa para que a gente possa, posteriormente, fazer as escrituras”, afirmou.
Além de garantir o direito à propriedade, a regularização fundiária contribui para a segurança jurídica das famílias e pode favorecer a valorização dos imóveis.
Autoridades destacam benefícios para a região
A vice-prefeita Coronel Cláudia Lira, moradora da região, afirmou que a regularização representa um avanço para o Residencial Guanabara, fundado há 36 anos. Segundo ela, a medida também abre caminho para que o bairro receba outros benefícios do poder público.
Durante o evento, Cláudia citou investimentos realizados pela gestão municipal na Região Norte, como melhorias na iluminação pública, a academia de ginástica na Praça do Berimbau, no Jardim Guanabara, a UBS no Vale dos Sonhos e reformas em escolas.
O vereador Sargento Novandir também comemorou a iniciativa. Ele afirmou que a regularização era uma reivindicação antiga e destacou o esforço da atual gestão para avançar com a entrega das escrituras.
Prefeitura estabelece meta de 40 mil escrituras
Segundo a administração municipal, desde o início da gestão de Sandro Mabel, cerca de 8 mil imóveis já foram regularizados em Goiânia.
A meta da Prefeitura é alcançar 40 mil escrituras até o fim do mandato.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) — Prefeitura de Goiânia.
Crédito da foto: Alex Malheiros.
