TSE suspende campanha de Renan Santos após irregularidades
Decisão de Dias Toffoli suspende propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato em debates.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu no domingo (30) e o TSE divulgou a medida nesta segunda-feira (31).
Segundo a decisão, Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral em ambiente digital, os repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates. Além disso, a restrição alcança debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão surgiu após o ministro identificar irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. Entretanto, a medida tem caráter cautelar e não representa, neste momento, o indeferimento da candidatura.
Campanha informou perfis após registro
Renan Santos apresentou o pedido de registro da candidatura em 7 de agosto. Entretanto, a campanha informou ao TSE 16 perfis nas redes sociais somente em 19 de agosto.
Na ocasião, a campanha apresentou uma petição para complementar os dados entregues inicialmente. Assim, os perfis chegaram ao conhecimento da Justiça Eleitoral 12 dias depois do pedido de registro.
Pelas regras eleitorais, candidatos precisam informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que utilizarão durante a campanha. Dessa forma, a Justiça Eleitoral consegue identificar os canais oficiais utilizados pelas candidaturas.
Para Toffoli, os perfis não informados poderiam continuar recebendo recomendações das plataformas. Consequentemente, essas contas poderiam alcançar usuários como perfis comuns e obter vantagem sobre outras candidaturas.
O ministro avaliou que o atraso na comunicação pode configurar uma “omissão estratégica”. Além disso, ele considerou que os algoritmos das plataformas poderiam continuar recomendando os conteúdos dessas contas.
Perfil analisado tem 2,4 milhões de seguidores
Durante a análise, Toffoli verificou um dos perfis de Renan Santos, que reúne cerca de 2,4 milhões de seguidores.
Segundo o ministro, o perfil apresentava propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos. Por isso, Toffoli determinou que as plataformas suspendam os perfis considerados irregulares.
Além disso, as empresas deverão fornecer informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações. Com essas informações, a Justiça Eleitoral poderá analisar a utilização dos perfis pela campanha.
TSE também analisa registro da chapa
No fim de semana, Toffoli retirou do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão. Na ocasião, o ministro apontou indícios de irregularidades relacionados ao uso das redes sociais.
Agora, a decisão divulgada nesta segunda-feira (31) determina novas providências à campanha. O partido terá 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda eleitoral.
Além disso, a legenda deverá informar se existem outras contas utilizadas pela campanha. Caso descumpra a determinação, o partido poderá enfrentar consequências no processo de registro.
A decisão, contudo, não indefere a candidatura de Renan Santos neste momento. Portanto, o candidato continua com o pedido de registro em análise, enquanto a Justiça Eleitoral avalia as informações solicitadas.
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Fonte: CNN Brasil
Crédito da foto: Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos • CNN Brasil
