Lula zera PIS e Cofins do diesel para conter alta

Governo federal também cria subsídio ao combustível e imposto de exportação para reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12/3) um pacote de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil diante da alta do petróleo no mercado internacional.

Entre as principais ações, o governo federal decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel por meio de um decreto presidencial. A medida busca reduzir o impacto do aumento do petróleo causado pela escalada de tensões no Oriente Médio.

Além disso, foi assinada uma medida provisória que institui subvenção para produtores e importadores de óleo diesel e cria uma alíquota de 12% sobre a exportação do combustível.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de medidas deve reduzir o preço do diesel nas refinarias em cerca de R$ 0,64 por litro.

Impacto fiscal

De acordo com Haddad, a renúncia fiscal provocada pela redução dos impostos federais é estimada em cerca de R$ 20 bilhões. Já o subsídio ao diesel deve representar aproximadamente R$ 10 bilhões.

Apesar disso, o ministro afirmou que o impacto fiscal será neutro, pois a arrecadação obtida com a nova taxa de exportação deverá compensar as perdas.

“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, esperamos um equilíbrio desse ponto de vista”, afirmou o ministro.

Reforço na fiscalização

O governo também anunciou maior integração entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos de fiscalização para monitorar possíveis abusos de preços e evitar práticas especulativas nos postos de combustíveis.

O anúncio das medidas foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo é proteger os consumidores brasileiros dos impactos do conflito internacional.

“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, declarou o presidente.

Alta do petróleo no mercado internacional

O preço do barril de petróleo voltou a subir após a intensificação do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos no fim de fevereiro.

Navios mercantes que transitam pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de transporte de petróleo, foram alvo de ataques atribuídos ao Irã, aumentando a tensão na região.

Com isso, o preço da commodity voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril. O governo brasileiro teme que o movimento pressione o preço dos combustíveis no país, especialmente o diesel, o que poderia impactar diretamente a inflação.

Nos últimos dias, alguns postos já registraram aumentos, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras. Isso ocorre porque parte do combustível vendido no Brasil é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar mais rapidamente as variações do mercado internacional.

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Fonte: Metrópoles