Líder do PT pede prisão preventiva de Jair Bolsonaro no STF
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo será julgado a partir do dia 2 de setembro na ação penal em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.
No documento, Lindbergh argumenta que a medida é necessária para garantir a ordem pública e econômica, além de assegurar a aplicação da lei penal. Ele também destaca o suposto descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pelo STF a Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, existe ainda um risco concreto de fuga, apontado pela Polícia Federal, que agravaria o quadro processual. “Esse risco se soma ao descumprimento reiterado e ao contexto de ataques estrangeiros com sanções que buscam interferir no julgamento da Ação Penal nº 2.668”, afirmou.
O deputado defende que não há impedimento legal para a decretação da prisão preventiva neste momento, mesmo com a proximidade do julgamento. Ele ressalta que a medida não configura antecipação de pena, mas sim um recurso cautelar para preservar a integridade do processo, dos demais réus e da própria aplicação da lei penal.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Qualquer descumprimento de restrição pode levar à conversão em prisão preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes também solicitou explicações à defesa do ex-presidente sobre um suposto pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O prazo para a manifestação termina nesta sexta-feira (22/8), às 20h34.
