Vereadores de Joviânia conseguem liminar e permanecem nos cargos

Os vereadores Flávio Martins de Sousa (PP), conhecido como Mocó Borracheiro, e João Paulo Ferreira Rezende (PODE), presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Joviânia, obtiveram nesta quarta-feira (13) uma decisão liminar que suspende, temporariamente, os efeitos de suas cassações e afastamentos dos cargos.

A medida foi concedida pelo desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, que determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal, ao Ministério Público e ao juízo responsável pelo processo.

Com a liminar, os parlamentares seguem exercendo normalmente suas funções até o julgamento do mérito e a análise dos recursos apresentados.

Outro ponto importante definido pelo magistrado foi a retirada do sigilo dos autos, permitindo que o conteúdo da ação seja acessado publicamente.