TCU investiga possível uso político da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar o uso de recursos da Lei Rouanet no Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP).
O evento ocorreu durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo e foi organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural. A apuração foi determinada pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso, após representação do Partido Novo.
Em seu despacho, Zymler solicitou diligências ao Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à Veredas Gestão Cultural, além de uma análise técnica sobre a possível irregularidade. Segundo ele, há indícios de desvio de finalidade, já que o projeto teria sido aprovado como espetáculo musical em homenagem ao Dia do Trabalhador e de valorização do samba, mas teria se transformado em ato político-partidário.
A Petrobras é apontada como a principal patrocinadora do evento. Em nota ao portal Metrópoles, a estatal afirmou que o patrocínio seguiu todos os critérios legais e está alinhado à estratégia da companhia de apoio à cultura nacional.
“O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo regras internas de governança e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, informou a empresa.
O Ministério da Cultura, a Funarte e a Veredas Gestão Cultural foram procurados, mas não responderam até a publicação. As instituições notificadas terão 15 dias para apresentar documentos e esclarecimentos ao TCU.
