STF mantém prisão de Robinho por 10 votos a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido de liberdade do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira. A decisão foi tomada em plenário virtual e confirma a manutenção da prisão do atleta, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013.
O relator, ministro Luiz Fux, votou pela continuidade da pena no Brasil e foi acompanhado pela maioria da Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes divergiu, defendendo a soltura. O julgamento começou em 22 de agosto e terminou nesta sexta-feira (29/8).
A Justiça italiana condenou Robinho em 2017, após comprovar sua participação, junto a outros homens, no abuso de uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença estrangeira e autorizou a execução da pena em território nacional, já que a Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos.
A defesa apresentou recursos, incluindo habeas corpus, alegando que a prisão só poderia ocorrer após o trânsito em julgado. Entretanto, o STF já havia rejeitado pedidos semelhantes em novembro de 2024. Ao votar novamente contra a liberdade do ex-jogador, Fux destacou que embargos declaratórios não podem ser utilizados como forma de reverter uma decisão majoritária.
Robinho foi preso em março de 2024, logo após a homologação da sentença pelo STJ, que determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
