Senador reúne assinaturas para CPI contra ministros do STF
Proposta de Alessandro Vieira quer investigar Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em caso ligado ao Banco Master
O senador Alessandro Vieira afirmou ter alcançado o número mínimo de assinaturas necessárias para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal no chamado caso Master.
Segundo o parlamentar, a proposta pretende apurar possíveis irregularidades envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em questões relacionadas ao Banco Master.
Número mínimo de assinaturas
De acordo com Alessandro Vieira, a iniciativa já conta com 27 assinaturas de senadores — o número mínimo exigido para solicitar a criação de uma CPI no Senado Federal do Brasil, que possui 81 integrantes.
“Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e em seguida o pedido será protocolado”, afirmou o senador.
Vieira também destacou que a investigação pretende ocorrer sem julgamentos antecipados, mas com rigor na apuração.
Objetivo da investigação
Segundo o parlamentar, a criação de uma comissão específica pode facilitar a apuração do caso e superar obstáculos jurídicos que surgiram em outras investigações.
Nos últimos meses, o STF negou pedidos para convocação de depoentes e acesso a determinadas informações em comissões como a CPI do Crime Organizado e a CPMI do INSS.
As decisões foram baseadas no entendimento de que essas comissões não tinham objetivo específico relacionado à investigação sobre ministros da Corte e sua eventual relação com o Banco Master.
Próximos passos
Apesar de alcançar o número mínimo de assinaturas, a instalação de uma CPI depende, na prática, de articulação política dentro do Senado.
Isso porque a criação e o funcionamento das comissões costumam exigir acordo entre lideranças partidárias para avançar no processo legislativo.
Veja quais são os 27 senadores que assinaram documento para CPI contra Toffoli e Moraes
📲 Tem alguma pauta, denúncia, flagrante ou informação importante? O Goiás em Pauta quer ouvir você!
Envie agora mesmo para o nosso WhatsApp: (62) 9 9129-7318.
Fonte: CNN Brasil / SBT NEWS
