Relator diz que pena de Bolsonaro pode cair para 2 anos
O relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade–SP), afirmou nesta terça-feira (9/12) que a pena em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser reduzida para até 2 anos e 4 meses caso o texto seja aprovado. A proposta deve ser votada ainda hoje, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB).
Atualmente, Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e 3 meses imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o PL, o tempo de prisão em regime fechado poderia cair para um intervalo entre 6 anos e 10 meses e pouco mais de 8 anos — cenário que, segundo Paulinho, ainda não representa o cálculo final.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o relator destacou que seu texto beneficia diretamente o ex-presidente. “Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. A redução, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior que esse?”, afirmou.
A diminuição, porém, dependerá da interpretação do STF e também de como Bolsonaro poderá abater pena com estudo, leitura e trabalho na prisão. Em outra projeção, o tempo em regime fechado poderia ficar entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses. Nesse cenário, Bolsonaro permaneceria na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, mas teria mais chance de cumprir parte maior da pena em regime semiaberto ou domiciliar.
Parecer do relator
O parecer apresentado por Paulinho foi divulgado após reunião com líderes partidários. O substitutivo propõe retirar a possibilidade de somar penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do regime democrático — mudança que beneficiaria diretamente Bolsonaro.
Atualmente, a legislação permite redução de até 1/6 da pena em situações específicas, exceto em crimes hediondos. Caso o novo texto seja aprovado, o cálculo da pena passará por mudanças profundas na dosimetria aplicada nesses casos.
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