Padilha descarta quebra de patente do Mounjaro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (10/2) que o governo federal é contrário à quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, como o Mounjaro, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade.
A declaração ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que autoriza o licenciamento compulsório desses medicamentos. Segundo Padilha, a posição do governo seguirá orientação técnica e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou o ministro.
Embora reconheça a importância da tirzepatida no tratamento da diabetes, a OMS não sugere a quebra de patente como estratégia para ampliar o acesso. De acordo com integrantes do governo, a gestão pretende adotar outras medidas para reduzir o preço dos medicamentos.
Padilha destacou que a Anvisa abriu processo para permitir que mais empresas possam produzir medicamentos semelhantes ainda neste ano. Além disso, o ministro ressaltou que uma das patentes do tipo deve expirar legalmente em março.
“Somos contra a extensão da patente. Nossa postura é aproveitar essa oportunidade legal para ampliar o número de produtores no mercado brasileiro, o que deve contribuir para a redução dos preços”, declarou.
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