Kitão relata projeto que amplia contratos temporários na Educação em Goiânia
O vereador Lucas Kitão (União Brasil) foi designado relator de um projeto de lei que trata da ampliação dos contratos temporários na rede municipal de ensino. A matéria, de autoria do Paço Municipal, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia.
Kitão já havia relatado anteriormente a proposta que garantiu um bônus de R$ 850 aos servidores da Educação. Agora, o novo texto prevê que os contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação (SME) possam ter duração de até três anos, com a possibilidade de uma única prorrogação, desde que o prazo total não ultrapasse cinco anos.
Segundo o parlamentar, a medida é necessária para suprir as frequentes ausências de servidores efetivos.
“A proposta busca atender uma necessidade temporária e excepcional de interesse público, especialmente diante do elevado número de afastamentos legais, como licenças médicas e maternidade, que afetam a continuidade do serviço educacional”, explicou Kitão.
Emenda conjunta com Bessa
O relator informou ainda que, junto ao vereador Welington Bessa (DC), apresentará uma emenda para garantir que os contratos temporários sejam usados exclusivamente para substituir servidores efetivos afastados, evitando ocupação definitiva das vagas.
“Esses profissionais já receberam capacitação e formação, e prolongar sua permanência é vantajoso tanto para a administração quanto para os estudantes. É uma solução que une economia e qualidade no atendimento à população”, completou Kitão.
