INSS recebeu pelo menos quatro alertas sobre descontos indevidos desde 2018

Documentos obtidos pelo portal Metrópoles revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi notificado, ao menos quatro vezes, por órgãos de fiscalização a respeito de descontos irregulares em aposentadorias e pensões desde 2018. Apesar dos avisos, o problema se arrastou por anos e culminou em escândalo investigado pela Polícia Federal.

O primeiro alerta partiu do Ministério Público Federal (MPF) em 2018, quando José Carlos Oliveira — atual Ahmed Mohamad — era superintendente do INSS em São Paulo. A denúncia já apontava descontos não autorizados na folha de beneficiários.

No ano seguinte, em 2019, o Procon de São Paulo levou ao instituto reclamações de empresas que denunciavam práticas abusivas por parte de associações em parceria com seguradoras. O então presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a se comprometer a retirar do cadastro associações envolvidas em fraudes. A reunião contou inclusive com a presença de Sergio Moro, então ministro da Justiça.

As irregularidades, porém, continuaram. Em 2020, o tema voltou a ser discutido no Grupo de Trabalho Interinstitucional da Previdência. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do MPF cobraram explicações sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiam os descontos. O próprio INSS admitiu dificuldades, mas defendeu que associações ofereciam benefícios como auxílio-funeral e descontos em planos de saúde.

As cobranças seguiram em 2021 e 2022, sem resolução efetiva. Em 2023, já no governo Lula, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, também foi informado sobre os indícios de irregularidades, mas a discussão foi adiada no Conselho Nacional de Previdência Social.

Enquanto isso, reportagens do Metrópoles mostraram que a arrecadação de entidades associativas com mensalidades chegou a R$ 2 bilhões em um ano. A repercussão levou à abertura de inquéritos pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, além da deflagração da Operação Sem Desconto, em junho de 2024, que resultou na queda do presidente do INSS e do próprio ministro Carlos Lupi.

Linha do tempo dos alertas recebidos pelo INSS:

• 2018: MPF alerta sobre descontos indevidos.

• 2019: Procon-SP leva reclamações ao instituto.

• 2020: MPF e DPU questionam novamente os descontos.

• 2021: Novo questionamento sobre portaria de regulamentação, sem avanço.

• 2022: Prazos de revisão dos descontos prorrogados.

• 2023: Ministro Carlos Lupi também recebe alertas, mas tema não é votado.