Flávio Bolsonaro ataca Lula após veto à Dosimetria
O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8/1), após o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou o presidente como um “produto vencido, movido por ódio e ideologia”.
Ao comentar a decisão presidencial, Flávio afirmou que, enquanto Lula veta o projeto, “criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil”. A declaração foi feita por meio do X (antigo Twitter), poucas horas após o anúncio oficial do veto.
Embora o veto já fosse considerado praticamente certo desde a aprovação do texto no Congresso Nacional, Lula confirmou a decisão durante o evento que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O que prevê o PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria propõe mudanças na forma de aplicação das penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A principal alteração prevê a redução de penas em casos específicos, especialmente quando os crimes forem cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha exercido papel de liderança ou financiamento.
Pelo texto aprovado no Congresso, quando houver condenação por mais de um crime contra instituições democráticas, deverá prevalecer apenas a pena mais grave, sem a soma cumulativa dos tempos de reclusão. Além disso, a proposta permite redução de até dois terços da pena nessas situações.
O projeto também estabelece que condenados por esses crimes terão direito à progressão de regime após o cumprimento de ao menos um sexto da pena, inclusive em casos de reincidência.
Com o veto presidencial, a proposta retorna agora ao Congresso Nacional, que irá decidir se mantém ou derruba a decisão de Lula.
📲 Tem alguma pauta, denúncia, flagrante ou informação importante? O Goiás em Pauta quer ouvir você!
Envie agora mesmo para o nosso WhatsApp: (62) 9 9129-7318.
