Damares diz que situação de Bolsonaro na PF pode configurar tortura
A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que as condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está custodiado pela Polícia Federal, em Brasília, podem “apontar para a prática de tortura”. A parlamentar solicitou mudanças imediatas na cela e defendeu a concessão de prisão domiciliar.
Em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, afirmou que o pedido foi elaborado com base em informações repassadas por familiares de Bolsonaro.
No texto, a senadora relata uma série de problemas estruturais e de saúde enfrentados pelo ex-presidente durante o período de custódia. Entre as queixas estão o barulho constante do sistema de ar-condicionado, relatos de alagamento na cela, espaço inadequado para banho de sol e a suposta demora no atendimento médico após uma queda sofrida por Bolsonaro.
Para Damares, a combinação dessas situações, somada à alegada “negligência no socorro médico imediato”, pode caracterizar tratamento degradante. Ela também citou decisões anteriores do próprio ministro Alexandre de Moraes que concederam prisão domiciliar humanitária a outros detentos em condições de saúde consideradas graves.
A Polícia Federal, no entanto, já informou ao STF que o sistema de climatização do prédio não funciona 24 horas por dia. Em ofício enviado no dia 7 de janeiro, a PF afirmou que os aparelhos são ligados às 7h30 e desligados às 19h, diariamente.
No pedido, a senadora também mencionou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir pena em regime domiciliar, argumentando que Bolsonaro deveria ter o mesmo tratamento. Damares afirmou ainda que a negativa à domiciliar teria motivações pessoais, o que, segundo ela, comprometeria a imparcialidade do relator do caso.
Entre as solicitações apresentadas estão esclarecimentos detalhados sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro, identificação dos agentes envolvidos, explicações sobre eventual necessidade de autorização judicial prévia para atendimentos de urgência e a adoção imediata de medidas corretivas pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
O documento também pede que a recomendação seja encaminhada a órgãos como a OAB, o Conselho Federal de Medicina e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além dos ministros do STF.
📲 Tem alguma pauta, denúncia, flagrante ou informação importante? O Goiás em Pauta quer ouvir você!
Envie agora mesmo para o nosso WhatsApp: (62) 9 9129-7318.
