STF planeja julgar Bolsonaro ainda em 2024 para evitar impacto nas eleições de 2026
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ocorrer ainda este ano. O objetivo é evitar que o processo se estenda e influencie o cenário político das eleições presidenciais de 2026.
A estratégia inclui a priorização do caso no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e possíveis ajustes na agenda da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento. No entanto, os prazos são considerados apertados, especialmente diante da complexidade do processo e das possíveis manobras das defesas para prolongar o andamento do caso.
Advogados dos envolvidos já sinalizaram que podem adotar táticas para arrastar o processo, como a inclusão de dezenas de testemunhas e recursos legais. Ainda assim, quatro ministros do STF, ouvidos sob reserva, projetam que o julgamento deve ocorrer até o primeiro semestre de 2024 ou, no máximo, no início do segundo semestre. Isso permitiria que eventuais recursos fossem resolvidos até o final do ano, evitando que o caso se estenda para 2025 ou 2026.
Denúncia da PGR e próximos passos
Na terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 acusados por suposta participação em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda deve apresentar novas denúncias relacionadas ao caso nas próximas semanas.
O próximo passo caberá ao STF, que decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Caso a denúncia seja acolhida, os acusados serão formalmente considerados réus e terão a oportunidade de apresentar suas defesas. Em seguida, o processo seguirá para a fase de oitiva de testemunhas e interrogatórios, que pode ser prolongada dependendo do número de depoentes indicados pelas defesas.
Após essa etapa, será aberto prazo para alegações finais, quando as defesas poderão contestar as provas apresentadas pela PGR e apresentar argumentos em favor da inocência dos réus. Somente depois disso o STF marcará a data para o julgamento, que será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e julgado pela Primeira Turma, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Aceleração do processo
Para agilizar o julgamento, os ministros avaliam a possibilidade de aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma, que atualmente ocorrem a cada 15 dias. A proposta é realizar uma sessão por semana, o que permitiria uma análise mais rápida das denúncias.
As acusações contra Bolsonaro
A denúncia da PGR se baseia no relatório da Polícia Federal (PF), que apontou indícios de que Bolsonaro e aliados teriam articulado um plano para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral. Segundo a investigação, Bolsonaro teria apresentado uma proposta de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas, que rejeitaram a ideia.
Além disso, a PF apurou que militares do Exército chegaram a elaborar planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com os investigadores, Bolsonaro teria conhecimento desses planos, formulados pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo no Palácio do Planalto.
O caso segue sob análise do STF, e o desfecho pode ter impactos significativos no cenário político brasileiro nos próximos anos.
