Câmara aprova criação de 17,5 mil cargos e novo instituto federal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil vagas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB). O texto agora segue para análise do Senado Federal.
O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, que incorpora outras três propostas do governo. O texto trata da unificação de planos de cargos de servidores do MEC e da criação de novas vagas para os Institutos Federais de Ensino (IFEs).
Além da ampliação do quadro de servidores, a matéria promove um redesenho da estrutura administrativa do Executivo Federal. Um dos projetos incorporados, o PL nº 6.170/2025, reestrutura cargos administrativos hoje distribuídos em diferentes órgãos.
Com a mudança, esses postos passam a integrar uma única carreira, a de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), vinculada ao MGI, que ficará responsável por definir os quantitativos mínimos e máximos de servidores em cada órgão ou entidade.
De acordo com o governo federal, o impacto orçamentário do PL nº 6.170/2025 será de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
Fim da lista tríplice para reitores
O texto aprovado também altera as regras para a escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais, ao extinguir a lista tríplice. Atualmente, após eleição interna, as instituições enviam três nomes ao presidente da República, que escolhe um deles para nomeação.
Com a nova regra, a eleição direta passa a ser obrigatória. Também deixa de existir o peso legal de 70% dos votos dos docentes sobre técnicos-administrativos e estudantes. A definição do peso dos votos ficará a cargo de um colegiado específico, conforme normas internas de cada universidade, podendo haver participação de representantes da sociedade civil.
Novo instituto federal na Paraíba
A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano é vista nos bastidores como um aceno político ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O município de Patos, onde ficará a sede da reitoria, é base eleitoral do parlamentar e é administrado por seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos), reeleito prefeito em 2024.
O novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e passará a integrar oficialmente a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
A aprovação foi comemorada por Hugo Motta, que destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento regional do sertão paraibano.
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