MPF pede cancelamento das concessões da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta segunda-feira (15/9) a condenação da rádio Jovem Pan, acusada de participar de uma campanha de desinformação que teria colocado em risco o regime democrático no Brasil.
O pedido foi apresentado nas alegações finais de uma ação civil pública movida em 2023. Entre as medidas requeridas estão o cancelamento das concessões públicas de radiodifusão da emissora e o pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, a rádio teria cometido “abusos graves” ao longo de 2022, ao veicular conteúdos que, de acordo com o órgão, desinformaram milhões de ouvintes sobre a democracia brasileira. Para os procuradores, a Jovem Pan teria sido “peça fundamental” na tentativa de ruptura institucional, funcionando como “principal caixa de ressonância” de discursos golpistas.
Na avaliação do MPF, a programação da emissora apresentou inúmeros episódios que configurariam abuso da liberdade de radiodifusão. Entre eles estariam a divulgação de notícias falsas, ataques a integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, incentivo ao descumprimento da lei e de decisões judiciais, além de estímulo à rebeldia nas Forças Armadas e forças de segurança.
Defesa da Jovem Pan
Em nota, a Jovem Pan afirmou que não comenta processos em andamento, mas reforçou sua confiança no Judiciário. A emissora destacou ainda que não é parte em nenhuma das ações penais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à tentativa de golpe, nem figura como investigada em inquéritos correlatos.
A defesa classificou a iniciativa do MPF como uma “tentativa indevida de influenciar o juízo e a opinião pública” e ressaltou que a ação não contém acusações criminais.
Com 80 anos de história, a rádio reiterou seu compromisso com a democracia, a Constituição e a liberdade de expressão, valores que, segundo a emissora, sustentam a República.
