Moraes alerta bancos sobre punições caso adotem sanções dos EUA no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que instituições financeiras brasileiras poderão ser responsabilizadas se aplicarem, em território nacional, sanções determinadas pelos Estados Unidos contra cidadãos ou ativos brasileiros. A declaração foi feita em entrevista à agência Reuters e ocorre em meio a um impasse que provocou a queda nas ações de grandes bancos do país.
No mês passado, Moraes foi incluído na lista de sanções do Departamento do Tesouro norte-americano. Ele é acusado de violações de direitos humanos e de atuação política em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro, no entanto, rejeita as acusações e classificou a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra ele como “totalmente equivocada”.
De acordo com Moraes, a legislação brasileira garante que decisões estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente no país, sem passar por processos de validação judicial. Para o magistrado, adotar as medidas impostas unilateralmente por outro governo representaria uma violação à soberania nacional.
O caso repercutiu no mercado financeiro, gerando insegurança entre investidores e contribuindo para a queda nas ações de grandes instituições bancárias. Analistas apontam que a incerteza jurídica em torno do tema pode afetar a confiança internacional, mas destacam que caberá às autoridades brasileiras definir os limites de atuação do sistema financeiro frente às pressões externas.
A discussão reforça a tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos e reacende o debate sobre os efeitos de sanções internacionais em um cenário de crescente polarização política interna.
